Tipo de guarda chega a 44,6% das separações em 2024, mostra IBGE
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Pela primeira vez, a guarda compartilhada foi a decisão mais adotada nos casos de divórcios envolvendo casais com filhos menores. Em 2024, foram quase 82,2 mil sentenças judiciais, representando 44,6% dos 184,3 mil divórcios concedidos em primeira instância para pessoas com filhos menores. Isso resulta em 118,8 mil crianças e jovens que passaram a ter a guarda compartilhada pelos pais.
As sentenças que determinaram a guarda exclusiva da mulher representaram 42,6% dos divórcios, enquanto a guarda exclusiva do homem representou 2,8%. Já o restante dos casos ficou sem informação (9,2%).
Decisões judiciais por tipo de guarda:
- Compartilhada: 44,6%
- Mulher: 42,6%
- Homem: 2,8%
- Outra pessoa: 0,8%
- Sem informação: 9,2%
O número de casos de guarda compartilhada tem mostrado crescimento constante desde 2014, quando representava 7,52% dos divórcios judiciais com filhos menores. Em 2014, apenas 11 mil sentenças foram registradas. Em 2024, o crescimento foi ainda mais significativo, alcançando quase 82,2 mil sentenças.
Esse crescimento é um reflexo da Lei 13.058, que prioriza a guarda compartilhada e estabeleceu que essa forma deve ser preferencial nas decisões judiciais.
O que é a guarda compartilhada?
A guarda compartilhada visa equilibrar o tempo de convivência das crianças entre ambos os pais, salvo em casos em que um dos pais declare que não deseja a guarda.
Divórcios no Brasil em 2024:
O IBGE registrou 428,3 mil divórcios no Brasil em 2024, sendo 350 mil judiciais e 77,9 mil extrajudiciais. Embora tenha sido registrada uma queda em comparação com 2023, essa diminuição não configura uma tendência de queda, segundo a pesquisa.
Casamentos durando menos
Os dados também revelam que os casamentos estão durando cada vez menos. Em 2004, o tempo médio entre a união e o divórcio era de 17,1 anos. Em 2014, caiu para 14,7 anos, e em 2024, esse número é de 13,8 anos. Além disso, 47,5% dos divórcios de 2024 envolviam uniões com menos de dez anos.
Idade média dos divorciados
Em 2024, a idade média dos homens que se divorciaram era 44,5 anos, enquanto das mulheres era 41,6 anos.
Fonte: Debate Carajás
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