Tribunal entendeu que réu abusou da fé alheia para obter vantagem financeira
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de um homem acusado de estelionato espiritual e aumentou a indenização que o réu deverá pagar à vítima. O acórdão, publicado em 6 de dezembro de 2025, determina que o réu pague R$ 4 mil por danos morais (antes era R$ 1 mil) e devolva R$ 930 à autora, por coação moral baseada em profecias e propósitos espirituais.
De acordo com os autos, o réu, que se apresentava como líder religioso, realizava lives no Instagram e, durante as transmissões, enviava mensagens para seguidores solicitando dinheiro com ameaças espirituais. A autora, que foi uma das pessoas lesadas, afirmou que transferiu a quantia solicitada entre 27 e 29 de março de 2025, conforme comprovantes de transferência.
Após perceber o golpe, a vítima pediu a devolução do valor, mas não obteve sucesso, o que levou à ação judicial. Na primeira instância, o juiz reconheceu o abalo à honra da autora e a fraude espiritual cometida pelo réu, determinando a devolução do valor pago e a indenização de R$ 1 mil.
No entanto, ao recorrer, a autora conseguiu que a indenização fosse aumentada para R$ 4 mil, com base no entendimento de que o golpe afetou a honra subjetiva da vítima e se aproveitou da sua vulnerabilidade psicológica para obter vantagem financeira.
O relator do caso, juiz Marco Antônio do Amaral, afirmou que a conduta do réu foi grave, pois utilizou artifícios manipulativos e abusou da fé da autora. Ele também levou em consideração a extensão do dano e o caráter pedagógico da indenização.
Fonte: Mais Goiás
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