O documento determina a suspensão imediata de qualquer tratativa com a empresa e será enviado a Funai, MPF, DPU e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
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Dez associações indígenas Juruna e Arara da Volta Grande do Xingu, no Pará, aprovaram em assembleia geral uma ata que anula oficialmente a “consulta” que a mineradora canadense Belo Sun afirma ter realizado no processo de licenciamento do Projeto Volta Grande.
O documento determina a suspensão imediata de qualquer tratativa com a empresa e será encaminhado à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ao Ministério Público Federal (MPF), à Defensoria Pública da União (DPU) e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). A medida é considerada a manifestação política mais contundente desde o início, em 2013, das ações judiciais que questionam a regularidade do licenciamento do empreendimento.
O projeto prevê a instalação de uma grande mina de ouro a céu aberto na região e enfrenta resistência das comunidades indígenas e de técnicos, que alertam para riscos relacionados à barragem de rejeitos e aos reservatórios previstos.
Na ata aprovada, as associações afirmam que a consulta apresentada pela Belo Sun é inválida e que “nenhum efeito ou encaminhamento poderá ser reconhecido” até que as comunidades avaliem novamente o procedimento, de acordo com seus próprios protocolos de decisão.
As lideranças indígenas também determinaram que todos os órgãos públicos sejam formalmente notificados e exigiram que qualquer ação relacionada ao licenciamento passe a considerar a posição oficial das assembleias.
O documento rebate ainda a versão apresentada pela empresa em seu “Documento de Referência”, no qual a Belo Sun sustenta ter construído “relacionamentos positivos e baseados em confiança” com os povos Juruna e Arara, além de alegar a realização de “extensas consultas” conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A mineradora afirma que o Estudo de Componente Indígena (ECI) teria sido aprovado pela Funai em 2021 e ratificado pelos povos indígenas em 2022. A nova ata, no entanto, contesta essas informações.
A deliberação das comunidades pressiona a Funai e os órgãos ambientais a esclarecerem seu papel no processo. O documento registra preocupação com “equívocos e desacertos” no procedimento realizado em 2020 e solicita que os órgãos de controle retomem a avaliação do estudo e da suposta consulta, sob o argumento de que os povos indígenas não teriam sido devidamente informados.
Fonte: 18 Horas
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