Departamento de Trânsito do Pará redobra a presença nas estradas, neste final de ano, e documentação obrigatória está na mira da fiscalização
Dirigir com CNH válida e com o documento do veículo em dia é uma obrigação estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Atento ao cumprimento da legislação, o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) informou que a fiscalização desses documentos estará entre as prioridades durante a Operação Festas Seguras.
Como ocorre todos os anos, a operação deve mobilizar cerca de 200 agentes de fiscalização nos municípios onde o órgão atua. O período de fim de ano, especialmente o Réveillon, costuma registrar a terceira maior movimentação nas rodovias estaduais, ficando atrás apenas do mês de julho, por conta das férias escolares, e do Carnaval. Diante desse aumento no fluxo de veículos, o Detran intensifica a presença nas estradas para garantir fluidez no trânsito e segurança de condutores e pedestres.
Segundo o coordenador de operações do Detran, Ivan Feitosa, os condutores devem ficar atentos à validade da Carteira Nacional de Habilitação. “O condutor deve observar a validade da sua CNH para realizar a renovação em tempo hábil. CNH vencida ou pessoas dirigindo sem o documento serão autuadas”, alertou.
O mesmo cuidado deve ser adotado pelos proprietários de veículos. Embora o calendário anual do licenciamento tenha encerrado em novembro, quem ainda não regularizou a situação pode providenciar o pagamento e viajar com tranquilidade. “A recomendação do Detran é não viajar sem verificar a situação do licenciamento do veículo e só seguir viagem após a regularização, inclusive conferindo se há multas pendentes em outros órgãos autuadores”, destacou Feitosa. Ele lembrou que essas duas irregularidades foram as mais registradas durante a Operação Festas Seguras do ano passado.
Conduzir veículo sem CNH ou com a carteira vencida há mais de 30 dias configura infração gravíssima, com penalidade de multa multiplicada por três, no valor de R$ 880,41, além de sete pontos na CNH. A medida administrativa prevê a retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado. Já o licenciamento em atraso também é infração gravíssima, sujeita à multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e remoção do veículo.
No caso da CNH vencida, o condutor deve se regularizar o quanto antes, pois geralmente é necessária a coleta biométrica e a realização de exame médico após o pagamento do boleto. O licenciamento pode ser quitado até 48 horas antes da viagem e o pagamento pode ser parcelado no cartão de crédito, tanto pelo site do Detran quanto presencialmente em qualquer agência ou posto de atendimento do órgão estadual.
(Agência Pará)
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