A medida atende à Resolução nº 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que entrou em vigor nesta semana com novas regras para formação de condutores em todo o país.
Quem pretende iniciar o processo para tirar a primeira habilitação nas categorias A e B no Pará vai precisar esperar. Desde quarta-feira (10), está suspensa temporariamente a abertura de novos processos no estado. A medida atende à Resolução nº 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que entrou em vigor nesta semana com novas regras para formação de condutores em todo o país. A normativa federal exige aplicação imediata por parte dos Departamentos Estaduais de Trânsito. No Pará, uma equipe técnica foi designada para adaptar os sistemas e garantir a execução segura das mudanças, sem prejuízos para os candidatos e mantendo a qualidade dos serviços.
Serviços suspensos e prazos de adaptação
Com a mudança, o Detran Pará interrompeu, por tempo indeterminado, a emissão de novos Documentos de Arrecadação Estadual (DAEs) referentes à primeira habilitação. A previsão é de que, nos próximos dias, seja divulgado um cronograma com os novos prazos de atendimento.
“A nova resolução altera completamente o fluxo dos processos. É uma mudança complexa e significativa para todos os Detrans do país, e por isso precisamos de um prazo para ajustar o sistema”, informou Ana Carolina Sampaio, diretora de Habilitação do Detran.
Quem já iniciou o processo não será afetado
Candidatos que já estão com o processo de primeira habilitação em andamento poderão seguir normalmente. No entanto, quem desejar se beneficiar das novas regras deverá aguardar a atualização do sistema.
Outro ajuste temporário é a suspensão da exigência do exame toxicológico. A medida está em vigor enquanto o Detran promove atualizações internas. Todos os demais serviços, como renovação, adição ou mudança de categoria, continuam sendo oferecidos com base nas regras anteriores.
Resolução busca ampliar acesso e exige tempo de transição
A diretora-geral do Detran, Renata Coelho, ressaltou que a nova normativa federal tem como objetivo ampliar o acesso à primeira habilitação e promover inclusão social. Contudo, ela alertou que o Contran não estabeleceu um período de transição, o que dificulta a aplicação imediata em todos os estados.
“O Detran Pará está trabalhando com prioridade para implementar as mudanças no menor prazo possível, sem comprometer a qualidade dos serviços e a segurança viária”, reforçou Renata.
(Com Oliberal)
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