CEMEI Antonia Corrêa e Sousa, EMEF César Simões Ramalheiro, Escola Rosilda Wanghon e Escola Rotary foram premiados na edição 2025.
O auditório da Escola de Artes Emir Hermes Bemerguy recebeu, na tarde desta sexta-feira (12), a cerimônia de premiação do 4º Prêmio Municipal de Educação Fiscal de Santarém, conhecido como o “Oscar Tapajônico de Cidadania”. O evento celebrou projetos que fortalecem a formação cidadã dentro das escolas públicas do município.
A solenidade reuniu gestores, professores, estudantes, servidores públicos e integrantes do Grupo Municipal de Educação Fiscal de Santarém (GMEF/SAN), responsável por coordenar as ações de Educação Fiscal na rede municipal desde 2006. Além da premiação, a edição de 2025 marcou os 19 anos do GMEF/SAN e a celebração do Dia Municipal da Educação Fiscal, instituído pela Lei nº 22.332/2017.
Neste ano, o prêmio recebeu 30 projetos inscritos, sendo oito da Educação Infantil e 22 do Ensino Fundamental e Médio. As iniciativas foram avaliadas por uma comissão formada por servidores federais ativos e aposentados, especialistas em educação, representantes da Sefa, TCE, Seduc, Sefin e contadores voluntários. Desses projetos, 13 chegaram à final.
Santarém é atualmente o único município do Pará a realizar um prêmio municipal nos moldes do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, promovido pela Febrafite. O município acumula oito títulos nacionais ao longo de 13 edições, consolidando-se como referência no país.
Na categoria Educação Infantil, o projeto vencedor foi o do CEMEI Antonia Corrêa e Sousa, com o trabalho “Educação Fiscal e a conservação do patrimônio público na Educação Infantil”. Por meio de músicas, teatro, fantoches e paródias, as crianças aprenderam sobre responsabilidade com os espaços coletivos. Inaugurada em 2018, a unidade já havia se destacado em 2019, quando venceu a segunda edição do prêmio municipal.
Ao ressaltar a importância da formação cidadã desde a infância, o diretor da 5ª DRE, professor Marcos Gentil, destacou que o impacto do trabalho vai além da premiação, reforçando valores essenciais para a sociedade.
Na categoria Ensino Fundamental e Médio, o 3º lugar ficou com a EMEF César Simões Ramalheiro, que apresentou o projeto “Valorize o que é Nosso: Educação Fiscal e a Conservação do Patrimônio Público na Escola”, coordenado pela professora Risonete Uchoa. A iniciativa incentiva o cuidado com o patrimônio escolar e ganhou destaque com o mascote Zé Notinha, símbolo da prática cidadã na comunidade.
O 2º lugar foi conquistado pela Escola Profa. Rosilda Wanghon, da comunidade Perema, com o projeto “Educação Fiscal e Arte: um dueto atuando no palco da cidadania”, coordenado pelo professor Manoel Marivaldo Sousa. A proposta utiliza a arte como ferramenta para explicar a função social dos tributos e estimular o controle social. A escola possui histórico expressivo, incluindo o 1º lugar no Prêmio Nacional de Educação Fiscal em 2020, sendo reconhecida como a melhor prática de cidadania do Brasil naquele ano.
O 1º lugar da categoria Ensino Fundamental e Médio foi para a Escola Municipal Rotary, pioneira em Educação Fiscal desde 2006, quando o tema passou a integrar o currículo escolar como conteúdo transversal, conforme a Lei nº 18.034/2006. A unidade concorreu com o projeto “Desvendando a Proposta da Reforma Tributária na Escola Rotary: Educomunicação a Serviço da Cidadania em Santarém-Pará”, coordenado pela professora Sandra Mônica Sousa, que aproximou estudantes e comunidade dos principais pontos da Reforma Tributária de forma acessível. A Escola Rotary já havia vencido a 1ª e a 3ª edições do prêmio municipal e, em 2024, alcançou o 3º lugar no prêmio nacional.
Durante a cerimônia, o delegado da Receita Federal, Dr. Elson Nogueira, destacou que a educação fiscal vai além do ensino sobre tributos, formando cidadãos conscientes do uso dos recursos públicos. O secretário municipal de Educação, Nilton Araujo, reforçou o papel transformador do trabalho desenvolvido por professores, gestores e alunos.
A secretária municipal de Finanças e coordenadora do GMEF, Josilene Pinto, ressaltou que a educação fiscal contribui diretamente para a compreensão de direitos, deveres e do impacto dos recursos públicos no bem-estar social.
Além da premiação, o evento homenageou todos os projetos inscritos e os avaliadores voluntários, reconhecidos como “Amigos da Educação Fiscal”. Alguns trabalhos também receberam prêmios especiais, com apoio da Asfepa, Sindifisco e servidores da Delegacia da Receita Federal em Santarém.
O encerramento celebrou a abrangência do programa, que atualmente alcança 183 escolas e seis instituições, contemplando áreas urbanas, de planalto, rios e várzea. O 4º Prêmio Municipal de Educação Fiscal reafirma Santarém como referência nacional em práticas de cidadania, controle social e valorização do patrimônio público.
Fonte: Agência Santarém
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