Alunos novos: pré-matrícula na rede municipal para o ano letivo de 2026 começa na segunda, 29

Processo será feito online em link disponibilizado pela Secretaria Municipal de Educação.

Pré-matrículas para escolas da rede municipal de Santarém ocorrem de 29 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026 — Foto: Agência Santarém/Divulgação

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Santarém, no oeste do Pará, abre na segunda-feira (29) o período de pré-matrículas para alunos novos para o ano letivo de 2026 na rede municipal de ensino.

As pré-matrículas serão feitas exclusivamente pela internet, por meio do link disponibilizado pela Semed. O processo será realizado até o dia 6 de janeiro de 2026.

De acordo com a Portaria nº 498/2025, a pré-matrícula online é exclusiva para novos alunos (crianças e estudantes sem vínculo prévio com a Rede Pública Municipal de Ensino de Santarém), da Educação Infantil ao 9º ano do Ensino Fundamental.

Critérios de Prioridade das Vagas

Na Educação Infantil e 1º ano do Ensino Fundamental, as vagas serão preenchidas seguindo os seguintes critérios:

1. Crianças em situação de extrema vulnerabilidade social.
2. Crianças em situação de risco social ou pessoal, conforme o artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
3. Crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família ou com baixa renda familiar de até três salários mínimos.
4. Crianças com irmãos já matriculados na rede municipal.

Idade mínima para ingresso

• Educação Infantil: As idades mínimas para ingresso são definidas conforme cada turma, com idades variando de 6 meses a 5 anos.
• 1º ano do Ensino Fundamental: Crianças com 6 anos completos ou a completar até 31 de março de 2026.

Documentos Necessários

Os responsáveis devem apresentar os seguintes documentos durante a inscrição:

1. Certidão de nascimento da criança.
2. Documento com NIS da criança.
3. CPF da criança.
4. Cartão de vacinação atualizado.
5. Extrato do Bolsa Família (se beneficiário).
6. Comprovante de residência.
7. RG e CPF dos responsáveis.
8. Histórico escolar ou declaração de escolaridade (para Ensino Fundamental).
9. Cartão do SUS da criança (se adotado pela rede).

Prazo para confirmação

A pré-matrícula não garante vaga. Pais ou responsáveis devem confirmar a matrícula entre 6 e 9 de janeiro de 2026 nas unidades escolares, apresentando a documentação e validando a inscrição no sistema oficial.

Mais informações estão disponíveis no site da Semed Santarém.