Acidente com morte: Justiça arbitra fiança em mais de R$ 100 mil e suspeito é solto após pagamento em Santarém

Condutor da caminhonete teria invadido a preferencial e entrado na contramão, atingindo pessoas que estavam em quatro motocicletas.Vítimas foram socorridas por equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Confirmada na tarde desta segunda-feira (29) a quitação da fiança do condutor da caminhonete envolvido no grave acidente registrado na noite de sábado (27), no bairro Nova República, em Santarém, oeste do Pará. O valor foi fixado em R$ 100.188,00, equivalente a 66 salários-mínimos. Com a comprovação do pagamento, foi expedido alvará de soltura em favor de Francisco Odeide de Farias, que deverá deixar a unidade prisional caso não haja outra ordem de prisão contra ele.

Audiência de custódia

Durante a audiência de custódia, presidida pelo juiz Manuel Carlos de Jesus Maria, foi realizada a escuta do condutor por meio de registro audiovisual. Estiveram presentes o Promotor de Justiça e os advogados Thiago Alexandre Carneiro da Silva e Matheus Aguiar Carneiro.

O juiz, o Ministério Público e a defesa fizeram perguntas ao condutor, e os requerimentos apresentados também ficaram registrados em sistema audiovisual. Ao analisar o caso, o juiz entendeu que:

• A prisão ocorreu em estado de flagrância
• Os requisitos legais do auto de prisão foram cumpridos
• Há, em tese, indícios de autoria e materialidade
• Não há elementos suficientes que indiquem risco ao andamento do processo caso o réu responda em liberdade

Com isso, o juiz homologou o flagrante e concedeu liberdade provisória mediante pagamento de fiança.

Medidas cautelares impostas

Além da fiança, o suspeito deverá cumprir uma série de medidas cautelares:

• Comparecimento mensal em juízo para informar atividades
• Proibição de contato com vítimas e familiares
• Proibição de frequentar bares, casas de jogos e prostíbulos
• Proibição de sair da comarca
• Recolhimento domiciliar noturno após 20h
• Suspensão da CNH por dois anos
• Bloqueio do veículo para qualquer tipo de transferência ou alienação

O juiz ainda advertiu que o descumprimento das medidas poderá resultar em prisão preventiva. Com o pagamento da fiança, ele irá responder ao processo em liberdade, submetido às medidas cautelares determinadas pela Justiça.

O caso

O acidente aconteceu por volta das 22h, na área da Praça do Skate, no bairro Nova República. Segundo a Polícia Militar e relatos de testemunhas, o condutor da caminhonete teria invadido a preferencial e entrado na contramão, atingindo pessoas que estavam em quatro motocicletas. As vítimas foram socorridas por equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Todas foram levadas com vida ao Pronto Socorro Municipal, mas Nilcides Azevedo Figueira, 53 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu. Ainda conforme a PM, o motorista apresentava sinais de embriaguez e foi conduzido à Delegacia de Santarém, onde foi lavrada a prisão em flagrante.

Fonte: G1 Santarém