Vereador Elielton Lira defende atuação fiscalizatória no Mercadão 2000 e reforça prerrogativas do Legislativo

Durante a sessão de terça-feira (25), o vereador Elielton Lira cobra transparência e assegura a fiscalização das atividades da APRUSAN no Mercadão 2000. O vereador Elielton Lira (PDT) reafirmou, nesta terça-feira (25), na tribuna da Câmara Municipal de Santarém, a importância da atuação fiscalizatória dos parlamentares municipais no Mercadão 2000, após receber diversas denúncias de feirantes sobre possíveis irregularidades praticadas pela APRUSAN, associação que administra o espaço.

De acordo com os trabalhadores, há relatos de perseguições, notificações arbitrárias e falta de transparência na condução das atividades dentro do mercadão. Diante das preocupações apresentadas, o vereador destacou que a Câmara Municipal de Santarém tem o dever legal de acompanhar, fiscalizar e buscar esclarecimentos sempre que houver indícios de abusos ou prejuízos à população.

“Fiscalizar é uma de nossas principais prerrogativas. Onde houver um serviço público, um espaço público ou qualquer situação que envolva o interesse coletivo, o vereador tem o direito e o dever de estar presente”, ressaltou o parlamentar.

O parlamentar também reforçou que a fiscalização não tem caráter de confronto, mas sim de garantir que a gestão de espaços públicos respeite a lei, os trabalhadores e o cidadão santareno. Ele pontuou, ainda, que impedir a atuação de um vereador é violar não apenas a função parlamentar, mas o direito da população de ser representada e protegida pelo Legislativo.

A Câmara Municipal de Santarém seguirá acompanhando o caso e cobrando esclarecimentos da APRUSAN para garantir que os feirantes tenham seus direitos assegurados e que o Mercadão 2000 continue sendo um espaço de trabalho digno e transparente.