Anúncio foi feito pela Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara
Divulgação O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta terça-feira (18) uma série de portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas, conforme anunciado pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém.
A medida faz parte de um esforço maior do governo para regularizar 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030, sendo 4 milhões de hectares destinados a territórios quilombolas e 59 milhões de hectares em dez territórios indígenas. Essas áreas serão incorporadas pelo Plano Integrado de Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.
Os territórios que receberam as portarias de demarcação são:
- Terra Indígena Vista Alegre, no Amazonas (Povo Mura)
- Terra Indígena Tupinambá de Olivença, na Bahia (Povo Tupinambá)
- Terra Indígena Comexatibá, na Bahia (Povo Pataxó)
- Terra Indígena Ypoí Triunfo, no Mato Grosso do Sul (Povo Guarani)
- Terra Indígena Sawré Ba’pim, no Pará (Povo Munduruku)
- Terra Indígena Pankará da Serra do Arapuá, em Pernambuco (Povo Pankara)
- Terra Indígena Sambaqui, no Paraná (Povo Guarani)
- Terra Indígena Ka’aguy Hovy, em São Paulo (Povo Guarani)
- Terra Indígena Pakurity, em São Paulo (Povo Guarani)
- Terra Indígena Ka’aguy Mirim, em São Paulo (Povo Guarani)
A ministra destacou que essas ações fazem parte do compromisso do governo brasileiro com a preservação e a garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas no país.
(Com Agência Brasil)
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