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Uma operação de fiscalização aconteceu nesta quinta-feira (27) por meio da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará, Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito (CECOMT) unidade Tapajós, juntamente com a Delegacia Regional da Sefa de Santarém e apoio do 35° Batalhão de Polícia Militar e do Comando de Policiamento Regional I (CPR I).
Segundo informações, um caminhão de Manaus desembarcou na noite de quarta-feira carregado de pneus sem documentação fiscal em Santarém. O veículo estava sendo monitorado e teve o acompanhamento para identificar o destinatário da carga, já que não havia nota emitida.
A Delegacia Regional da Sefa emitiu ordem de serviço para inspeção após o rastreamento e identificação do local suspeito. As equipes ao chegarem para a verificação lograram êxito na localização de 1.677 pneus de diferentes modelos, e todos sem nota fiscal, configurando infração tributária.
A infração tributária é qualquer ação ou omissão que esteja em desacordo com as regras que a legislação tributária estabelece e implicam em sanções administrativas, como a aplicação de multas.
Diante dos fatos, os auditores fiscais efetuaram a contagem, avaliação e lavraram o auto de infração e multa cabível, conforme a legislação.
A atuação conjunta reforça o compromisso do 35° BPM e dos órgãos estaduais na proteção do erário público e na garantia do cumprimento das normas fiscais.
Fonte: Impacto
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