A iniciativa busca expandir as instalações da universidade, ao mesmo tempo em que proporciona mais segurança para alunos e colaboradores que transitam pela área, especialmente durante a noite, e ainda promove a melhoria na infraestrutura das vias.
A Câmara de Vereadores de Santarém aprovou, nesta terça-feira (26), um projeto de lei enviado pelo prefeito Zé Maria Tapajós, que desafeta trechos das ruas Vera Paz e Raimundo Fona, incorporando-os ao campus da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). A medida, que visa ampliar a área física da universidade, promete garantir maior segurança aos estudantes e servidores que frequentam a região, especialmente durante a noite, e otimizar a manutenção das vias.
Com a aprovação da lei, os trechos das ruas passam a ser patrimônio dominial do município, permitindo a construção de novos prédios e o desenvolvimento de um Parque de Ciência e Tecnologia, fortalecendo ainda mais a infraestrutura educacional e científica de Santarém. O projeto de incorporação abrange uma área de aproximadamente 2.955 metros quadrados.
A desafetação é um procedimento administrativo que altera a destinação de bens públicos, passando-os de uso comum para uso exclusivo do município. Segundo as comissões permanentes de Finanças, Constituição e Justiça, e de Obras Públicas e Patrimônio, a medida atende aos preceitos da Lei Orgânica Municipal e é considerada de interesse público, proporcionando maior segurança, expansão planejada e melhoria na mobilidade local.
O prefeito Zé Maria Tapajós destacou que a aprovação da medida é um avanço para a educação e o desenvolvimento de Santarém. Com a conclusão do processo, a Ufopa consolidará seu Plano Diretor, garantindo espaços para novos projetos educacionais e culturais, além de fortalecer a integração entre a universidade e a comunidade local.
A administração municipal será responsável pelos trâmites cartoriais necessários para formalizar a desafetação e regularizar a área, abrindo caminho para a execução de projetos futuros e melhorias na infraestrutura da região.
Fonte: Portal do Carpê
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