Foto: Reprodução
A vereadora Ivanira Figueira (PSD) protocolou na Câmara Municipal de Santarém uma Indicação direcionada à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicitando a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio Arapiuns, localizada na Aldeia Atrocal.
De acordo com a parlamentar, a unidade enfrenta sérias limitações estruturais, o que tem comprometido a qualidade do ensino e o bem-estar de alunos e profissionais. Atualmente, parte dos estudantes assistem às aulas em um barracão improvisado, em virtude da falta de salas adequadas. A escola atende cerca de 54 alunos, e a previsão é que o número chegue a 70 matrículas em 2026, o que reforça a urgência da ampliação.
Ivanira destaca que a medida é essencial para garantir condições dignas e adequadas ao processo educacional, assegurando um ambiente seguro e estimulante para o aprendizado. Além da ampliação, a vereadora defende a construção de uma sala de vídeo, considerando a futura chegada da internet na aldeia. Segundo ela, o espaço poderá ser utilizado para atividades pedagógicas com recursos audiovisuais e tecnológicos, ampliando o acesso à inclusão digital e fortalecendo a educação indígena.
A vereadora lembra ainda que o artigo 208 da Constituição Federal garante o direito à educação básica pública, obrigatória e gratuita, com qualidade e acessibilidade, e que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece a responsabilidade do Estado em assegurar infraestrutura adequada ao ensino.
"A ampliação da escola é uma necessidade urgente para garantir dignidade e valorização ao ensino das crianças e adolescentes da Aldeia Atrocal. Conto com o apoio dos nobres colegas e com a sensibilidade do Poder Executivo para atender a esta demanda tão importante,"
resalta Ivanira Figueira.
A Indicação segue agora para análise da SEMED, após tramitação regimental na Câmara Municipal.
Portal do Carpê com informações assessoria da vereadora
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