Após 90 dias, registros serão cancelados e produtos com TPO ou DMPT deverão ser recolhidos.
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A Anvisa proibiu o uso de duas substâncias químicas presentes em parte dos produtos utilizados para unhas artificiais e esmaltes em gel. A decisão, aprovada na quarta-feira (29), tem como objetivo proteger consumidores e profissionais da beleza de riscos associados a câncer e infertilidade.
Os compostos vetados são o TPO — óxido de difenil (2,4,6-trimetilbenzol) fosfina — e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). Segundo a agência, essas substâncias podem estar em formulações que curam sob luz UV ou LED, comuns em esmaltes e sistemas de unhas em gel. A medida não significa que todos os produtos desse tipo contenham TPO ou DMPT; porém, qualquer item que os utilize deverá sair do mercado.
A Anvisa informou que a proibição se baseia em estudos internacionais que apontam potenciais danos à saúde: o DMPT é classificado como possivelmente carcinogênico em humanos, enquanto o TPO é considerado tóxico para a reprodução, com efeitos sobre a fertilidade. Com isso, o Brasil alinha seus padrões de segurança aos da União Europeia, que também retirou recentemente essas substâncias do mercado.
A norma entra em vigor imediatamente. A partir da publicação, ficam vedadas a fabricação, importação e a concessão de novos registros ou notificações para produtos que contenham TPO ou DMPT. Empresas e estabelecimentos terão 90 dias para interromper a venda e o uso dos itens. Após esse prazo, todos os registros e notificações serão cancelados, e as empresas deverão recolher eventuais produtos remanescentes em lojas ou distribuidoras.
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