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Um cenário de alta vulnerabilidade social, conflitos territoriais e desigualdades raciais. Este é o contexto que, de acordo com o estudo “Violência contra crianças e adolescentes na Amazônia”, lançado pelo UNICEF e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), eleva a Amazônia Legal ao posto de uma das regiões mais perigosas para a infância no Brasil.
O relatório revela que seis dos dez estados com as maiores taxas de violência sexual contra crianças e adolescentes estão no bioma, que registrou mais de 31 mil casos de estupro e quase 3 mil mortes de menores de 19 anos entre 2021 e 2023.
A taxa de violência sexual na região foi de 141,3 casos a cada 100 mil crianças e adolescentes em 2023, um índice 21,4% acima da média nacional. O estudo também aponta para um crescimento alarmante, já que, entre 2021 e 2022, os registros de estupro na Amazônia aumentaram 26,4%, o dobro do crescimento nacional.
Um cenário complexo de violência
Para Nayana Lorena da Silva, oficial de Proteção contra a Violência do UNICEF no Brasil, a situação exige um olhar aprofundado para as particularidades da região.
“As desigualdades étnico-raciais e a vulnerabilidade social da região, que tem conflitos territoriais, uma larga área de fronteira e grande incidência de crimes ambientais, geram um cenário complexo para a garantia dos direitos da infância, que precisa ser compreendido e enfrentado para assegurar a proteção de cada criança e adolescente”, afirmou.
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O olhar científico para o problema
O pesquisador Cauê Martins, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, reforçou a importância da análise dos dados para compreender o fenômeno.
“Os achados reforçam a importância de considerar as especificidades da região: as taxas de Mortes Violentas Intencionais (MVI) nos municípios urbanos amazônicos, por exemplo, são 31,9% maiores do que nos centros urbanos do restante do país”, destacou.
Desigualdade racial acentua a violência
A violência sexual e letal impacta de forma desproporcional as crianças e adolescentes na região. Entre as vítimas de estupro na Amazônia entre 2021 e 2023, 81% eram pretos e pardos e 2,6% eram indígenas.
A taxa entre os negros foi de 45,8 casos a cada 100 mil crianças e adolescentes, superando a taxa entre brancos, que foi de 32,7.
Em relação às mortes violentas, crianças e adolescentes negros da Amazônia estão três vezes mais expostos a esse tipo de violência que os brancos, um índice que chega a ser três vezes maior nas mortes decorrentes de intervenção policial.
O perfil dos agressores e as recomendações
O estudo também analisou a incidência de maus-tratos, registrando mais de 10 mil casos entre 2021 e 2023. Segundo os dados, os maus-tratos são crimes majoritariamente praticados por um familiar (94,7%), dentro de casa (67,6%) e têm como vítimas, em sua maioria, meninas (52,1%) e crianças negras (78,9%).
Diante do cenário, o UNICEF e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública apresentaram uma série de recomendações para enfrentar o problema:Considerar as dinâmicas próprias do contexto amazônico ao propor ações de resposta;
Melhorar os registros feitos pelas polícias e pelo sistema de saúde;
Capacitar profissionais que trabalham com crianças e adolescentes, considerando as especificidades da população indígena;
Fortalecer o controle do uso da força pelas forças de segurança;
Garantir atenção adequada aos casos de violência, no marco da Lei 13.431/2017;
Fortalecer a proteção ambiental e as políticas de enfrentamento de atividades ilícitas.
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