Mudança amplia proteção social e vale já na folha de pagamento de julho, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social
A decisão tem como objetivo aumentar o alcance da rede de proteção social para grupos em alto grau de vulnerabilidade, atendendo demandas detectadas por órgãos como o Ministério da Saúde e os serviços de assistência social (Cras e Creas).
“O objetivo é aumentar o nível de proteção social, de segurança de renda e de segurança alimentar em favor de famílias que se encontram em situação de alto risco social”, afirmou o ministro Wellington Dias.
Quem passa a ser incluído no Bolsa Família
Com a nova portaria, três novos perfis familiares passam a ser pré-habilitados para ingressar no programa:
- Famílias com pessoas em situação de rua;
- Famílias com pessoas em risco de insegurança alimentar, segundo o Ministério da Saúde;
- Famílias com pessoas em risco social com violação de direitos, conforme registros no Prontuário SUAS.
Essas categorias se somam aos grupos já incluídos pela Portaria 897/2023, como:
- Famílias com vítimas de trabalho infantil;
- Famílias com pessoas libertas de trabalho análogo à escravidão;
- Quilombolas e indígenas;
- Catadores de material reciclável.
A entrada dos novos beneficiários depende da atualização e consistência dos dados cadastrais, além do cumprimento dos critérios de renda já estabelecidos pelo programa.
Regras e valores do Bolsa Família
Para receber o benefício, a família deve ter renda mensal per capita de até R$ 218. O cálculo é feito somando a renda total da casa e dividindo pelo número de pessoas.
O valor base do programa é de R$ 600 por família, podendo haver acréscimos conforme a composição familiar. Veja alguns exemplos:
- R$ 50 adicionais por gestante ou por filho entre 7 e 18 anos;
- R$ 150 adicionais por criança de até 6 anos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz: seis parcelas de R$ 50 para mães com bebês de até 6 meses.
Como receber e consultar o benefício
O pagamento do Bolsa Família é feito nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar o valor, o calendário e a composição do pagamento pelo aplicativo Caixa Tem. Também é possível movimentar os valores diretamente pelo app ou realizar compras com o cartão virtual.
Além disso, os saques podem ser feitos:
- Em caixas eletrônicos da Caixa;
- Em casas lotéricas;
- Em correspondentes bancários;
- Ou diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal.
Com a ampliação, o programa mantém sua meta de garantir renda mínima e segurança alimentar para mais de 20 milhões de famílias brasileiras, adaptando-se à realidade de um país com desafios sociais complexos e diversos.
Por: Mayara Leite – Estudante de Jornalismo do 5º semestre
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