O presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira (24/4), a lei que proíbe qualquer tipo de discriminação em processos de seleção ou renovação de bolsas acadêmicas por motivo de gestação, adoção ou guarda judicial com fins de adoção.
A nova regra também veta perguntas sobre planejamento familiar em entrevistas, consideradas práticas discriminatórias.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou que a medida reforça o respeito às diferenças e a igualdade de oportunidades no país.
O projeto, agora transformado em lei, foi proposto pela deputada Erika Hilton e contou com o apoio da primeira-dama Janja, das ministras Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Cida Gonçalves (Mulheres).
A lei também reconhece os impactos temporários da maternidade na vida acadêmica. Com isso, mães bolsistas terão mais dois anos no prazo de avaliação científica, e servidores públicos que cometerem discriminação estarão sujeitos a sanções administrativas.
A ministra Cida Gonçalves ressaltou que a iniciativa é mais um avanço no combate à desigualdade de gênero e à violência contra as mulheres, fortalecendo o Brasil como referência nesse enfrentamento.
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