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A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), realiza nesta segunda-feira, 25, uma audiência pública para ouvir as famílias de vítimas de violência obstétrica e neonatal ocorridas em Marabá, no Sudeste do estado. A iniciativa é da deputada estadual Lívia Duarte (PSOL), vice-presidente da Comissão. A audiência acontecerá na Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), situada na Folha 26, a partir das 14h.
A secretária nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, do Ministério das Mulheres, Carmen Foro, tem presença confirmada.
A audiência irá ouvir familiares sobre casos de mortalidade e violência obstétrica contra gestantes, puérperas e recém-nascidos no Hospital Materno Infantil (HMI), de Marabá. Vários casos foram noticiados em veículos de imprensa e chamaram a atenção da população e de movimentos sociais.
O Conselho Municipal de Saúde recebeu as denúncias, assim como relatos de maus tratos e superlotação. A Secretaria Municipal de Saúde alegou que recebe um grande volume de pacientes vindas de outros municípios para o atendimento no HMI, que possui cerca de 40 leitos apenas. O Ministério Público do Estado do Pará investiga se houve negligência médica nos casos denunciados.
Entre os casos relatados recentemente pela imprensa, estão os seguintes:Andressa Alves faleceu após sofrer por cinco dias as dores do parto enquanto estava internada no HMI, em janeiro deste ano. A certidão de óbito apontou anormalidade uterina e obstrução no trabalho de parto.
Jamila Carneiro, que afirma ter tido a bolsa estourada em um exame obstétrico no HMI, dando início ao trabalho de parto, em dezembro de 2023. O bebê nasceu, foi transferido de hospital, mas faleceu dois dias depois. A declaração de óbito apontou choque cardiogênico, asfixia grave ao nascer e aspiração de mecônio.
Tereza Nunes de Castro faleceu em janeiro último após sete meses de internação em estado gravíssimo. Ela teve o intestino perfurado, provavelmente, durante o parto realizado no HMI, quando o bebê dela também teve o braço fraturado.
Além de reunir depoimentos sobre esses e outros casos, da audiência da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, da Alepa, é discutir as políticas necessárias para a efetivação de direitos reprodutivos com vistas à garantia de saúde e de vida de mulheres e crianças em Marabá.
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