20 mil litros de óleo diesel são apreendidos em balsa no Pará; carga está avaliada em R$ 115 mil

Foto: divulgação Agência Pará

Foram apreendidos 20 mil litros de óleo diesel sem nota fiscal pelos fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), da unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, Baixo Amazonas, durante fiscalização de rotina no Rio Amazonas, oeste do Pará, na quarta-feira, 25. A carga foi avaliada em R$ 115 mil.

Segundo informações da Sefa, a balsa saiu de Santarém com destino a Óbidos e foi abordada pela fiscalização.Entre outras mercadorias, a embarcação transportava um caminhão-tanque com 20 mil litros de óleo diesel BS-10.

A princípio o transportador alegou ter uma nota fiscal, mas ele apresentou uma Nota fiscal eletrônica (NFe) com horário de emissão após o início da fiscalização e esta atitude configura o embargo a fiscalização. Depois disso, ele acabou admitindo que não havia documento fiscal que acobertasse a operação, informou a Sefa.

Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito, um de embargo à fiscalização e outro referente à cobrança de imposto e multa sobre a mercadoria, totalizando R$ 41.954,04.

Com informações da Agência Pará