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A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (Semurb), lançou esta semana, o edital de chamamento público à empresas para a manifestação de interesse para a elaboração de estudo de viabilidade técnica para a melhoria e ampliação dos sistemas de manejo de resíduos sólidos, limpeza urbana, destinação final e outros serviços associados para o município de Santarém.
A Semurb acredita que este modelo irá viabilizar a implantação das metas constantes na Lei Orgânica e do Plano Municipal de Saneamento Básico de Santarém, bem como vai incentivar o desenvolvimento de novas tecnologias, como a instalação de equipamentos de coleta mecanizada, coleta seletiva, instalação de unidades de recebimento de resíduos inertes, reciclagem, monetização de resíduos, reintegração ambiental dos resíduos, dentre outros.
Trata-se de uma parceria entre a administração pública municipal e setor privado, cuja principal finalidade é o desenvolvimento de um modelo de gestão eficaz. Os interessados em obter a autorização de que trata o edital de chamamento público deverão encaminhar requerimento específico, devidamente instruído com as informações necessárias, em até 20 dias contados da publicação do edital.
O atendimento será feito na sede da Semurb, localizada na avenida Barão do Rio Branco S/N, no bairro Aeroporto Velho, no horário das 08hs às 14hs.
Poderão participar do chamamento público, pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, nacionais ou estrangeiras, individual ou conjuntamente, que preencham os requisitos de participação previstos neste Aviso Público; sendo necessário o preenchimento do cadastro disponível no edital.
De acordo com o termo de referência contido no anexo do edital, os estudos técnico-operacionais, jurídico-institucionais e econômico-financeiros deverão ser apresentados no prazo de 90 dias, a contar da data de autorização das empresas manifestantes autorizadas, a ser publicada no Diário Oficial do Estado do Pará, e também deverão estar devidamente assinados e rubricados pelos responsáveis por sua elaboração.
A Semurb esclarece que a prestação destes serviços impõe uma série de desafios quando se trata da necessidade da limpeza urbana responder às transformações realizadas nas cidades, porém, por não possuir a estrutura financeira para os investimentos adequados a esses serviços, busca-se a parceira com o setor privado.
“Para tanto, é necessário que os contratos sejam de longo prazo, viabilizando o retorno do capital investido, amenizando e parametrizando os gastos do poder público em tempo”, destaca o edital.
Fonte: Estadonet
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