Nos dois primeiros dias de fiscalização do Procon de Santarém, no oeste do Pará, 13 estabelecimentos entre óticas e clínicas odontológicas já foram notificadas. Os trabalhos iniciaram na segunda (4) e seguem por toda a semana.
De acordo com o chefe de fiscalização o Procon, Carlos Lacerda, a fiscalização foi motivada por denúncias de consumidores e também ao cronograma de órgão.
"Nosso intuito é no decorrer da semana notificar outros estabelecimentos que estejam trabalhando de forma irregular. Estamos verificando se as normas do Código de Defesa do Consumidor estão sendo cumpridas, como a precificação do produto, se o estabelecimento está emitindo nota fiscal do produto ou da prestação do serviço, se conta com exemplar do CDC em lugar visível", explicou Lacerda.
Ainda de acordo com o chefe de fiscalização do Procon, os estabelecimentos notificados têm um prazo para fazer as adequações e depois recebem nova visita do Procon. E se novamente for flagrando descumprindo as nomas do CDC é autuado.
"Nós já solicitamos a adequação de 8 estabelecimentos e depois que forem novamente visitados, se não tiverem atendido as orientações do Procon serão aplicadas as multas cabíveis que variam de R$ 1.058 até R$ 10 mil. Por isso a gente orienta que os estabelecimentos respeitem o consumidor santareno, até porque nós vamos intensificar essas fiscalizações", destacou.
O Procon pede que sempre que haja desrespeito com o consumidor o órgão seja acionado. "A gente sempre orienta que o consumidor que passar por transtorno procure o Procon e denuncie, para que a gente possa atendê-lo o mais rápido possível. Lembrando que no momento em que a gente vive, qualquer valor retirado do seu bolso faz muita falta", frisou Lacerda.
Ad denúncias podem ser feitas presencialmente na sede do Procon localizada na Av. Sérgio Henn, próximo à avenida Dr. Anysio Chaves, ou pelo WhatsApp no número (93) 99105-0648.
Fonte: G1 Santarém
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