MPF pede que medidas emergenciais sejam tomadas para proteger terra indígena no Pará

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Em Abril deste ano, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) e a Defensoria Pública da União (DPU) , ingressaram com ação pública pedindo anulação de contrato que concede áreas destinadas à reforma agrária para exploração, pela mineradora Belo Sun na região de Volta Grande do Xingu, no Pará.

Os defensores públicos, apontaram várias irregularidades na permissão de terras à empresa canadense. Entre os anos de 2012 a 2016, a Belo Sun, tomou posse de cerca de 3,5 mil hectares de terras no Projeto de Assentamento (PA) Ressaca e na gleba federal Ituna, sem nenhuma autorização válida do poder público federal.

No último dia , 9 , o MPF (Ministério Público Federal) enviou um ofício à Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai), pedindo medidas emergenciais para proteção da reserva indígena da Comunidade São Francisco dos indígenas Yudjá, na região da Volta Grande do Xingu, oeste paraense.

A reserva é vizinha da mineradora Belo Sun, onde existem vários conflitos por terra com organizadores da reforma agrária. A mineradora fez aquisição das terras mas o processo é apontado como irregular pelo DPE e DPU. O Ministério Público deu prazo de 5 dias para que a Funai responda à solicitação para colocar placas indicando os limites da reserva e alertando os ocupantes da área vizinha a presença da aldeia indígena no local.