O transporte público em Santarém, no oeste do Pará, continua gerando debates e as condições dos veículos disponibilizados à população dividem opiniões principalmente dos usuários que utilizam o serviço diariamente. A expectativa é que o processo licitatório de concessão do serviços seja realizado este ano, começando pela bilhetagem eletrônica com edital publicado ainda em julho, de acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT).
De acordo com o secretário municipal de Mobilidade e Trânsito de Santarém, Paulo de Jesus, o processo licitatório para gestão do transporte coletivo na cidade será desmembrado.
“O processo será desmembrado. Nós realizaremos primeiro o processo de bilhetagem eletrônica que é a comercialização dos bilhetes de passagem e, posteriormente, a licitação da operação do serviço porque são dois serviços distintos. Então tudo isso foram entendimentos, estudos, indicações de estudos que apontaram a necessidade de se fazer esse desmembramento para facilitar também a execução do serviço pela empresa vencedora do próximo certame”, disse o secretário
Ainda segundo Paulo de Jesus, em 2020 e 2021 a pandemia impossibilitou que fosse dado continuidade ao novo processo licitatório já que as fases incluem, por exemplo, a realização de audiência pública.
“Esse ano estamos atualizando o estudo. Já temos aí outro pólo gerador de fluxo que é o terminal hidroviário que já passa a integrar a mobilidade do transporte coletivo. Então toda essa dinâmica ela precisa ser levada em conta. Já estamos com o estudo de bilhetagem em processo de finalização para ser publicado o edital”, explicou.
A expectativa é de que até a primeira quinzena do mês de julho o edital para o serviço de bilhetagem já seja publicado.
“O município tem todo interesse que regularizar o processo para que possa também disponibilizar e proporcionar para o usuário o melhor serviço e também uma segurança jurídica para os operadores”, ressaltou.
Paulo de Jesus relembrou que em 2019 foi realizado um processo licitatório, mas a empresa que venceu o certame, não cumpriu com as demandas especificadas no contrato, que acabou tendo que ser rescindido.
“O município realizou o processo em 2019 e infelizmente a empresa não cumpriu com o contrato. Depois o município cancelou, reincidiu o contrato com a empresa. A mesma recorreu no judiciário para que pudesse ganhar mais um tempo e novamente não cumpriu com este prazo. O município então definitivamente fez a rescisão do contrato e a partir dai se iniciou então o trabalho para um novo processo", finalizou Paulo de Jesus.
Fonte: G1 Santarém
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