O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou o repasse de R$ 16,6 milhões para obras de saneamento em 11 estados brasileiros. No Pará, três municípios estão contemplados: Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, e Monte Alegre e Santarém, no Baixo Amazonas, com valores que somam R$ 660 mil, ou seja, menos de 4% volume total. O repasse foi anunciado pelo MDR na última quarta-feira, 15.
O maior repasse, de R$ 3 milhões (18% do total), vai para Joinville, em Santa Catarina, um dos estados mais desenvolvidos do país. O dinheiro vai atender a implantação de rede coletora nas bacias.
De acordo com o ministério, Ananindeua vai receber R$ 363,1 mil para a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do bairro de Águas Lindas. Já Monte Alegre, vai ter R$ 101,8 mil também para investir em SAA. Enquanto Santarém vai ficar com R$ 195,4 mil para ampliar o SAA no Setor Nova República, zonas 1, 2, 3, 4, 5 e Livramento.
Os outros estados que serão contemplados com esse montante de recursos são da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Sergipe e São Paulo.
“Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população. Estamos nos esforçando para garantir recursos para a continuidade e a conclusão da maior quantidade possível de obras”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.
O Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026, de 15 de julho de 2020), que completa dois anos no mês que vem, define como meta a universalização dos serviços de saneamento básico até 31 de dezembro de 2033, com 99% da população brasileira tendo acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.
Investimentos
De janeiro a junho deste ano, já foram empenhados R$ 286,3 milhões do Orçamento Geral da União e repassados R$ 178,1 milhões para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo país. Outros R$ 504,4 milhões foram pagos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Atualmente, a carteira de obras e projetos do MDR no setor – incluindo contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.058 empreendimentos com valor total de R$ 41,8 bilhões, sendo R$ 25,2 bilhões de financiamentos e R$ 16,6 bilhões de Orçamento Geral da União.
Fonte: Oliberal
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