Comitiva da OAB Subseção Santarém acompanhada por advogados alenquerenses, flagrou uma situação de violação de direitos humanos na Delegacia de Polícia Civil de Alenquer, oeste do Pará, na manhã desta sexta-feira (27). Um adolescente estava recolhido (custodiado) de forma irregular em uma cela da unidade integrada (UIP) sem a garantia de seus direitos preservada.
De acordo com o presidente da OAB Santarém, Ítalo Melo de Farias, as dependências da UIP onde o adolescente foi encontrado não estão adequadas, não apenas a ele, como aos demais detentos encontrados no local. A situação surpreendeu a comitiva, que não havia programado visita à delegacia.
"Nós estávamos fazendo visitas institucionais em todos os órgãos. Estivemos no Ministério Público, Prefeitura, Fórum. Inclusive inauguramos uma nova sala no Fórum, para os advogados. Então, estivemos na delegacia porque estamos pleiteando o terreno ao lado para a sede de uma futura subseção da OAB em Alenquer, e nos deparamos com essa situação. Foi um surpresa, não foi uma visita programada", contou Ítalo Melo.
A comitiva formada além de Ítalo Melo de Farias, pela vice-presidente Pânysa Monteiro e a secretária geral adjunta Janecy Alves, acompanhada pelo conselheiro Eliézer Martins e advogados alenquerenses, teve acesso às dependências em que o adolescente se encontra e constataram que ele está em local insalubre, sem alimentação e fornecimento de água para consumo. Além disso, o adolescente disse não saber se sua família foi avisada que ele foi apreendido.
Diante da situação, a comitiva OAB Subseção Santarém tomou a iniciativa de comunicar a Seção Pará da Ordem dos Advogados do Brasil.
“Comunicamos a Comissão de Direitos Humanos da OAB Seção Pará e vamos cobrar a adoção de medidas para resolver o problema. Infelizmente, não encontramos na cidade, hoje, nem o juiz, nem delegado de plantão, e não há defensoria em Alenquer para atender os cidadãos e cidadãs alenquerenses”, disse Ítalo Melo.
O g1 fez contato com a Polícia Civil do Pará e aguarda posicionamento.
Fonte: G1 Santarém
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