Justiça arbitra fiança de R$ 84 mil para motorista que provocou acidente com morte em Santarém

O acidente aconteceu na avenida Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho, na madrugada de domingo (20).
Caminhonete que era conduzida por Alexsandre Caetano ficou atravessada na pista junto a motocicleta atingida na colisão — Foto: Reprodução/Redes sociais

Em audiência de custódia realizada na manhã desta segunda-feira (21), o juiz Rômulo Nogueira de Brito, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santarém, no oeste do Pará, arbitrou em R$ 84.840 o valor da fiança para o empresário Alexsandre Caetano da Silva, para que ele possa responder em liberdade pelo acidente de trânsito que ele provocou na madrugada de domingo (20). Uma pessoa morreu e outra ficou ferida.

O acidente aconteceu na avenida Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que a caminhonete Amarok que era dirigida por Alexsandre entra na contramão e atinge em cheio uma motocicleta na qual estavam os jovens Genilson kildere de Sousa Ribeiro, 19 anos, e Luiz Felipe Sousa Jati, 20 anos. Genilson, que conduzia a motocicleta teve traumas pelo corpo e ferimentos. Felipe Jati morreu.

Em seu despacho, o juiz Rômulo de Brito destacou que o valor da fiança arbitrado conforme os critérios estabelecidos no art. 326 do CPP: a natureza da infração, as condições financeiras do preso e a vida pregressa dele.

A infração é gravíssima por ter atingido duas vítimas: "uma delas evoluindo a óbito e a outra restou politraumatizada sendo submetida a intervenção cirúrgica";

Quanto as condições de fortuna do preso, o juiz observou, que aparentemente é boa, "pois o empresário e possuidor de veículo de elevado valor".

E por fim, em relação à vida pregressa, o despacho destaca que não é boa, e o empresário é reincidente. Em maio de 2020 já havia se envolvido em crime de trânsito. Naquela ocasião ele também foi preso em flagrante por embriaguez ao volante.

"A vida pregressa do preso não é boa, eis que beneficiado em um passado próximo em processo similar no qual lhe foi oferecido Acordo de Não Persecução Penal, benesse instituída pelo Pacote Anticrime. Porém, as condições estabelecidas no referido acordo não foram capazes surtir efeitos pedagógicos, vez que o acusado foi novamente flagranteado conduzindo veículo automotor embriagado", diz trecho do despacho judicial.

Além da fiança, o juiz estabeleceu medidas cautelares que devem ser cumpridas por Alexsandre Caetano, sob pena da liberdade provisória ser convertida novamente em prisão.

Veja abaixo as medidas cautelares estabelecidas:

Comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades;
Proibição de acesso ou frequência a bares boates ou similares.
Proibição de ausentar-se da Comarca por mais de 08 dias sem autorização do Juízo;
Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga no período de 20h às 07h;
Entregar o passaporte perante este Juízo, caso tenha, no prazo de 10 dias;
Havendo monitoração eletrônica, submeta-se o acusado ao uso de tornozeleira.

Rômulo Nogueira de Brito determinou, ainda, a suspensão do direito de dirigir de Alexsandre. A suspensão deve ser comunicada pela Justiça via ofício ao órgão de trânsito, para o cumprimento da ordem judicial, considerando que o empresário, em pouco tempo, voltou a reincidir em crime de trânsito.

Até a publicação desta reportagem, o valor da fiança ainda não tinha sido pago.

O acidente

Um acidente grave foi registrado por volta de 04h28 de domingo (20) na avenida Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho, deixando uma pessoa morta e outra ferida com gravidade.

O condutor de uma caminhonete modelo Amorok, identificado como Alexsandre Caetano Silva entrou na contramão acertando em cheio uma motocicleta com dois jovens: Genilson Kildere de Sousa Ribeiro, 19 anos, e Luiz Felipe Sousa Jati, 20 anos.

Com o impacto da batida, Felipe Jati morreu devido à gravidade dos politraumatismos, já Genilson Kildere precisou ser submetido a cirurgia no Hospital Municipal Dr. Alberto Tolentino Sotelo.

De acordo com testemunhas e os policiais que atenderam a ocorrência, Alexandre estava visivelmente embriagado. Ele foi preso em flagrante e encaminhado a 16ª Seccional Urbana de Polícia Civil.
Portal do Carpê com informações Agência Santarém 

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