Crédito: Jane de Araújo/Agência Senado
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira, 10, para arquivar o inquérito que investiga o suposto pagamento de propina aos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA) nas obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
O inquérito foi aberto, em 2016, para apurar declarações dadas em delação premiada por Delcídio do Amaral sobre supostos repasses indevidos de valores a agentes políticos vinculados ao então PMDB.
Segundo a delação, construtoras acertaram o pagamento de R$ 30 milhões em propina para o PT e o atual MDB, partido dos senadores. Parte do suborno, segundo Delcídio, teria sido pago para a campanha eleitoral de Dilma Rousseff em 2010 e parte para o “grupo de José Sarney” no MDB.
O relator, ministro Edson Fachin, afirmou que o Ministério Público não reuniu as provas de crime contra os senadores. “Ainda que seja inegável o porte e a complexidade da apuração, a Procuradoria-Geral da República, de forma contraditória e sem agregar dados e elementos que consolidem a implicação do agravante [Renan Calheiros], pleiteia diligências cujas execuções retiram qualquer perspectiva de desfecho conclusivo próximo, adotando postura incompatível com o valor constitucional da duração razoável do processo”.
De acordo com o ministro, o inquérito em questão compõe-se de vasto acervo informativo, com 11 volumes e 10 apensos. Para Fachin, desse conteúdo, é possível confirmar a verdade e consistência quanto ao ajuste dos grupos empresariais do consórcio formado por ocasião das obras da Usina de Belo Monte, para a realização de pagamentos a agentes políticos.
A Corte analisa o caso no plenário virtual, entre os dias 4 e 11 de fevereiro. No virtual, não há discussão, apenas apresentação de votos. Caso algum ministro peça vista (mais tempo para analisar o caso), o julgamento é suspenso. Se houver pedido de destaque, o julgamento é enviado ao plenário físico.
Com informações do Gazeta Brasil
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