Crédito: Reprodução/PRFA Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 56 m³ de madeira transportados de forma ilegal em dois dias de fiscalizações nas regiões sudoeste e nordeste do Pará. A ação foi divulgada nesta quinta-feira, 10. Segundo a PRF, só em 2022 já foi apreendido o total de 204 m³ de madeira em estradas e rodovias paraenses.
Uma das apreensões foi feita no km 488 da BR-230, em Altamira, sudoeste paraense. Os agentes realizaram a abordagem de um veículo de carga que transportava 13,15 m³ de madeira em lasca na carroceria. O condutor não apresentou a documentação referente à carga ,Nota Fiscal ou Guia Florestal, o que caracteriza transporte ilegal de madeira, diz a PRF.
O motorista também afirmou aos policiais que a origem da madeira é de florestas da região de Anapu. O condutor assinou um Termo de Compromisso de Comparecimento do Autor e foi liberado em seguida. A carga foi apreendida e permanece à disposição do órgão ambiental competente.
A PRF explica que, segundo a Lei nº 9605/98, é considerado crime o comércio de madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal sem licença, bem como o transporte e armazenamento.
A lei define pena de seis meses a um ano de prisão, além do pagamento de multa.
Com informações da PRF.
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