Cota de gênero: vereador de Belém tem mandato cassado e vai dar lugar a vereadora na Câmara

Crédito: Reprodução/Redes Sociais

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE/PA) cassou na manhã desta quinta-feira, 10, o mandato de José Pantoja Morais, mais conhecido como Zeca do Barreiro, vereador de Belém, por fraude para preencher a cota de gênero feminino nas eleições de 2020, que disciplina a obediência ao mínimo de 30% de mulheres filiadas para concorrer ao pleito eleitoral.

A suplência é da bancada Mulheres Amazônicas, coletivo de cinco vereadoras do Psol, que comemorou o resultado do julgamento nas redes sociais.

A decisão só tem efeito após a publicação oficial, que deve ocorrer na próxima segunda-feira, 14. Os processos são referentes aos registros de candidatura dos partidos PROS, Patriota, Avante, PSD e PTB.

Além disso, seis Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIMEs) estão para serem julgadas, protocoladas no início de 2021.

Fonte Roma News

0 Comentários