Pará congela ICMS sobre combustíveis por mais 60 dias

Crédito: Reprodução/Redes Sociais

Em documento divulgado nesta quarta-feira, 26, o Pará decide manter o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis por mais 60 dias, enquanto aguarda uma solução definitiva para a redução dos valores dos combustíveis.

O congelamento inicial, de 90 dias, acaba no dia 31 de janeiro e alguns governadores chegaram a divulgar que não seria prorrogado. Mas o cenário atual de instabilidade no mercado de petróleo, com o barril podendo ultrapassar US$ 90 e a expectativa de alta no preço dos combustíveis no Brasil, levou a prorrogação.

Em um documento divulgado, o Governo do Pará junto a 22 outros governos destacam que a medida deve ser mantida até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas. Com a falta de uma proposta mais clara e sem acordo entre as partes envolvidas, os gestores estaduais consideram imprescindível a prorrogação do referido congelamento pelos próximos 60 dias.

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