Moradores do município de Altamira participaram de uma audiência pública para denunciar as dificuldades no entorno da usina de Belo Monte, no Pará. O evento ocorreu na última sexta-feira, 19, na sede do Consórcio dos Municípios de Belo Monte, em Altamira, localizado no sudoeste do estado.
A sessão teve o tema de “A Situação Social e os Cumprimentos das Condicionantes Socioambientais acerca das Barragens de Belo Monte”.
De acordo com a Licença de Operação (LO) nº 1317/2015, publicada pelo IBAMA em 24 de novembro de 2015, com permissão de 6 anos para funcionar, podendo ser renovada, o documento obriga a Norte Energia a cumprir condicionantes que deveriam ser atendidas dentro dos prazos estabelecidos, entre elas estão a elaboração e execução de planos de gestão ambiental, de atendimento às comunidades atingidas, de saúde pública, de gestão de recursos hídricos, relacionamento com a população, de conservação dos ecossistemas terrestres e aquáticos.
Cerca de 10 mil famílias tiveram que deixar para sempre suas casas para a construção de Belo Monte.
“Durante o processo de implantação de Belo Monte não se foi pensado políticas para os jovens. Queremos um olhar para o futuro da juventude em todas as áreas. Falta mais políticas de oportunidades de geração de emprego, esporte e lazer, qualificação e outras questões. Se dizem que somos o futuro, tem que ter um olhar para nós jovens”, disse Shayane Oliveira, 21 anos, integrante do Movimento Juventude Manifesto.
O deputado Ozório Juvenil espera até nesta terça-feira, 23, a empresa Norte Energia informe o Ibama sobre a situação da ausência de cumprimento das condicionantes. “Nós já tivemos aqui lutas emblemáticas e a Belo Monte e a Norte Energia devem muito a Altamira”, concluiu o deputado.
Para Victor Conde de Oliveira, secretário executivo do Consórcio de Belo Monte, a CPI cumpre um papel importante já que a Licença de Operação da Hidrelétrica de Belo Monte está em processo de análise para renovação. “A CPI acontece num momento muito importante, tendo em vista que daqui uns dias teremos a aprovação da Licença Ambiental da hidrelétrica de Belo Monte. A gente tem uma discussão ampla a ser feita e nada mais justo começar em Altamira para que as autoridades e comunidades possam pressionar para que as condicionantes aconteçam”, afirmou o secretário.
Para esclarecer essas e outras questões envolvendo Belo Monte, o presidente do Consórcio de Empresas Responsáveis pela usina, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, foi convocado novamente para prestar depoimentos em oitivas no próximo dia 30. Ele havia sido convocado para oitiva em outubro, porém não compareceu e enviou representante, mas os deputados não acataram.
O vice-prefeito de Altamira Jorge Gonçalves esclareceu que mais de 321 famílias ribeirinhas receberam ações de assentamento em Áreas de Preservação Permanente. “Elas serão levadas para áreas de produção agrícolas, local que não garantem condições para se sustentarem, por ser diferente do modo de vida tradicional delas”, contou.
MANIFESTAÇÃO
No dia 10 deste mês, moradores do bairro Jardim Independente I, no município de Altamira, sudoeste paraense realizaram nesta quarta-feira, 10, um protesto pela realocação das famílias que moram próximo da usina de Belo Monte. O ato ocorreu em frente de um dos escritórios da Norte Energia, empresa que administra a usina.
Ação foi organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), sendo a segunda manifestação neste ano pelo mesmo motivo.
O protesto pediu a realocação de famílias que vivem em condições degradantes no entorno da lagoa e também o pagamento de indenizações em dinheiro, acordo que foi prometido em agosto pela Norte Energia.
Com informações da Ascom Alepa.
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