Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil
A análise está acontecendo através de plenário virtual e deve encerrar no dia 26 de novembro. Falta ainda o voto do ministro Nunes Marques, já que a Segunda Turma está desfalcada devido a aposentadoria de Marco Aurélio Mello e o pedido de transferência de Cármen Lúcia para a 1ª Turma.
Se Nunes Marques vote com o relator, o placar empata, e a decisão será após a entrada do novo ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os advogados do petista recorreram à Suprema Corte após o juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, manter o bloqueio do patrimônio dos investigados nos processos referentes ao triplex do Guarujá, ao sítio de Atibaia e ao Instituto Lula, mesmo depois que as ações foram enviadas ao Distrito Federal.
A defesa do ex-presidente alega que o juiz não poderia manter os bloqueios, uma vez que o STF reconheceu a incompetência da Justiça Federal do Paraná em julgar os processos de Lula. Mesmo assim, para a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, a decisão do ministro Fachin invalidou apenas as ações penais, e não mencionavam às medidas cautelares.
A votação do pedido de desbloqueio dos bens iniciou no dia 6 de agosto deste ano com o voto do relator, o ministro Edson Fachin, que não acatou a solicitação feita pela defesa do ex-presidente. Em 16 de agosto, o ministro Ricardo Lewandowski solicitou vista, o que acarretou na suspensão do processo. Já em 8 de novembro, Lewandowski devolveu o processo para julgamento, permitindo então, a retomada da votação.
Com informações do Pleno News
0 Comentários