Crédito: Reprodução/BBC
O Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) tem discutido formas de minorar a constante subida dos valores dos combustíveis. Para isso, uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) será realizada nesta quarta-feira, 28, para conversar sobre o convênio entre os estados, congelando o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis por três meses. A medida valeria nos meses de novembro, dezembro e janeiro, do ano de 2022, e seria avaliada posteriormente.
“O Pará concorda com o convênio, como forma de tentar controlar o preço dos combustíveis, e a expectativa é de que ele seja aprovado pelo Confaz, mas deve ser acompanhado por outras medidas do governo federal, para que seja efetivo”, informou o secretário de Estado da Fazenda (Sefa), René Sousa Júnior.
A Sefa reiterou que não tem gerência sobre a alta nos preços dos combustíveis, tema cuja competência é da Petrobras. A tributação do imposto estadual, o ICMS, permanece a mesma há muitos anos; o que sobe é a base do preço sobre o qual incide a tributação do ICMS, o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).
Com informações da Agência Pará.
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