O Programa é uma agenda de sustentabilidade urbana alinhada aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas (ONU).
A partir da assinatura, a gestão deve produzir um documento de Diagnóstico do Município contendo o número mínimo de indicadores sugeridos pelo PCS de acordo com a categoria populacional da cidade. Este estudo servirá de referência para a consolidação de um Plano de Metas para os quatros anos da gestão. O documento deverá contemplar os 12 eixos temáticos do PCS e os 17 ODS da ONU.
Por meio de uma plataforma online, o Programa oferece ferramentas, conteúdos e metodologias gratuitas de apoio à gestão pública para o planejamento das metas e atuações.
As metas serão coordenadas pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras). Para a chefe do Núcleo de Planejamento e Políticas Públicas da referida secretaria, Roselene Andrade, a adesão ao Programa garante oportunidades sociais, políticas e econômicas à Santarém.
“A adesão traz a oportunidade de integrar a gestão local a uma agenda global, uma vez que permite o alinhamento do planejamento da cidade a uma avançada plataforma de desenvolvimento sustentável. É também uma oportunidade política, pois amplia o diálogo e a participação da sociedade para a construção conjunta de políticas públicas. No aspecto econômico possibilita o planejamento integrado e a execução orçamentária proporcionando redução de desperdícios, ganhos de produtividade e economia para a administração pública”, salientou Roselene.
Segundo o prefeito Nélio Aguiar a gestão pública deve ser planejada e compromissada com as agendas urbanas de sustentabilidade. “Uma gestão eficiente é a que alinha a administração pública a um desenvolvimento sustentável. Nossa Santarém tem muitas riquezas naturais e temos que ampliar as ações para protegê-las. Com a adesão ao PCS, Santarém contará com o suporte e auxílio para a implementação das metas de sustentabilidade”, destacou o prefeito Nélio Aguiar.
A partir da adesão será dado início as agendas de trabalho para execução das metas.
Eixos do Programa Cidades Sustentáveis
- Governança;
- Bens Naturais comuns;
- Equidade, justiça social e cultura de paz;
- Gestão local para a sustentabilidade;
- Planejamento e desenho urbano;
- Cultura para a sustentabilidade;
- Educação para a sustentabilidade e qualidade de vida;
- Economia local dinâmica, criativa e sustentável;
- Consumo responsável e opções de estilo de vida;
- Melhor mobilidade, menos tráfego;
- Ação local para saúde;
- Do local para o global.
17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
- Erradicação da pobreza;
- Fome zero;
- Boa saúde e bem-estar;
- Educação de qualidade;
- Igualdade de gênero;
- Água limpa e saneamento;
- Energia acessível e limpa;
- Emprego digno e crescimento econômico;
- Indústria, inovação e infraestrutura;
- Redução das desigualdades;
- Cidades e comunidades sustentáveis;
- Consumo e produção responsáveis;
- Combate às alterações climáticas;
- Vida debaixo d’água;
- Vida sobre a terra;
- Paz, justiça e instituições fortes;
- Parcerias em prol das metas.
Portal do Carpê com informações Agência Santarém
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