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Belém/PA – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (18/08) a Operação Reditus* segunda fase da Operação SOS, para combater o desvio de recursos públicos na área da Saúde por meio da contratação de organizações sociais para gestão de hospitais públicos no estado do Pará. O objetivo principal desta fase é esclarecer fatos relacionados aos crimes de organização criminosa e lavagem de capitais apontados no decorrer das apurações.
Cerca de 400 policiais federais, além de servidores da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União, cumprem 95 mandados de busca e apreensão, 54 mandados de prisão temporária e seis mandados de prisão preventiva, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal, nos estados do Pará, São Paulo, Goiás, Ceará, Amazonas, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Mato Grosso.
Os contratos investigados ultrapassam R$ 1,2 bilhão e envolvem quatro organizações sociais, cinco hospitais regionais e quatro hospitais de campanha montados para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
De acordo com as investigações, o governo estadual efetuava repasses de verba às Organizações Sociais contratadas e estas subcontratavam outras empresas para prestarem serviços nas unidades de saúde geridas pelo grupo criminoso, prática conhecida como “quarteirização”.
Depois disso, os serviços subcontratados eram superfaturados ou nem sequer eram prestados, permitindo que a verba que deveria ser destinada à aquisição de bens ou serviços retornasse para os integrantes da organização criminosa por meio de um complexo esquema de lavagem de dinheiro.
Além dos mandados de busca e apreensão e prisão, foi determinada a suspensão das atividades de duas empresas utilizadas para lavagem de capitais, o sequestro de bens móveis e imóveis pertencentes ao principal operador financeiro do esquema, avaliados em mais de R$ 150 milhões, bem como o bloqueio de valores presentes nas contas bancárias das pessoas físicas e jurídicas investigadas que, somados podem alcançar mais de R$ 800 milhões.
S.O.S. A primeira fase da operação S.O.S foi deflagrada em setembro de 2020, pela Polícia Federal, em conjunto com Controladoria-Geral da União e Polícia Civil do Estado de São Paulo. A ação visou desarticular organização criminosa dedicada a desvios de recursos públicos na área da saúde, destinados a contratação de organizações sociais para gestão de hospitais públicos do Pará, dentre eles os hospitais de campanha montados para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A operação contou com a participação de 218 policiais federais, 14 auditores da CGU e 520 policiais civis. A ação teve por objetivo dar cumprimento a 12 mandados de prisão temporária e 41 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ, além de 64 mandados de prisão temporária e 237 mandados de busca e apreensão expedidos pelas Varas de Birigui/SP e Penápolis/SP. As diligências estão em cumprimento em Belém/PA, Capanema/PA, Salinópolis/PA, Peixe-Boi/PA, Benevides/PA, Goiânia/GO, Araçatuba/SP e diversas cidades de São Paulo.
A investigação, no período de agosto/2019 a maio/2020, envolveu em 12 contratos celebrados entre o Governo do Estado do Pará e Organizações Sociais ligadas ao grupo investigado, totalizando o valor de R$ 1,2 bilhão. Os investigados eram empresários, o operador financeiro do grupo, integrantes da cúpula do governo do Pará.
Os crimes investigados são fraude em licitações, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com penas previstas superior a 60 (sessenta) anos de reclusão.
REDITUS, em latim, significa regresso, volta; noutros moldes, o mesmo que retorno. Na investigação apurou-se que os integrantes do grupo criminoso costumavam chamar os valores desviados de "volta".
Fonte Rede Pará
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