Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Após a implementação do auxílio emergencial, que permitiu a continuidade do movimento econômico no país para pessoas que perderam espaço no mercado de trabalho ou beneficiadas por programas sociais, também surgiu a necessidade de pensar em um auxílio extra ou um tipo de bônus para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Até o momento, este público está diante da possibilidade de receber no final deste ano, o 14º salário emergencial ou um possível abono extra de R$ 2 mil.
Para saber qual das possibilidades possuem mais chances de se concretizar para o segurado do INSS é necessário conhecer mais sobre os projetos e saber os prazos hábeis para cada processo de tramitação, votação e ajustes referentes a cada uma das propostas. Conheça mais detalhes sobre cada projeto e as possibilidades deste benefício ser válido para os aposentados ainda em 2021.
14º salário do INSS
A criação de um 14º salário emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS está em discussão desde o ano passado, quando o mesmo projeto foi proposto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Em ambas as casas, os projetos de lei foram criados como forma de tentar garantir apoio financeiro aos aposentados e pensionistas durante a pandemia da covid-19, já que este grupo não é apto para o Auxílio Emergencial.
Com relação às medidas do Senado e da Câmara, foram estabelecidos o Projeto de Lei 3657/20 proposto pelo senador, Paulo Paim (PT-RS) e o Projeto de Lei 4367/20 proposto pelo deputado Pompeo Mattos (PDT-RS).
Apesar de textos diferentes, o objetivo de ambas é propor a criação de um benefício extra aos segurados do INSS. No caso, o Projeto de Lei 3657/20, a emenda dobra o abono anual dos segurados e dependentes do RGPS, instituindo, na prática, um 14º salário em favor dos que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Com relação ao Projeto de Lei 4367/20, o mesmo pede, excepcionalmente a criação de um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social.
Abono de R$ 2 mil
O projeto oficial referente ao bônus extra de R$ 2 mil é originalmente destinado a todos os segurados que recebem benefício do INSS de até três salários, incluindo os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
A proposta surgiu através de uma Sugestão Legislativa (SUG) nº 15 registrada em junho de 2020, que contou com ampla aceitação de 26.479 apoiadores.
Logo após a votação popular, a proposta chegou no em julho de 2020 ao senador Paulo Paim (PT-RS). No entanto, desde essa data não houve nenhuma movimentação sobre o projeto e nem explicações sobre o ocorrido.
Viabilidade e etapas para aprovação
Embora as duas propostas sejam de amplo interesse da população e contem com apoio enfático em sua criação, a falta de agilidade prática e os desafios orçamentários podem comprometer as propostas e impedir até mesmo a possibilidade de serem votadas ainda em 2021.
As medidas em questão foram criadas em 2020, mas até o momento não avançaram nas análises das comissões competentes, o que impede o seu avanço e chances de votação.
Sem as análises complementares, as chances de viabilizar os projetos ainda em 2021 se torna nula, pois além do apoio político, também é necessário que esse apoio apresente propostas para que ambos os projetos possam caber no Orçamento da União.
De acordo com cálculos preliminares, se aprovadas, as medidas teriam custo estimado de R$ 50 bilhões aos cofres públicos, se comparando com o orçamento da liberação do 13º salário. Para a proposta do 14° salário, o caminho ainda seria mais difícil, já que a SUG não chegou a se tornar oficialmente um Projeto de Lei. Apenas desta forma a proposta poderia tramitar oficialmente. Logo, embora as duas propostas sejam populares, as chances de entrarem em prática ainda em 2021 são muito pequenas.
Fonte Roma News
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