A disputa será acirrada e com alta qualidade técnica nos projetos apresentados por escolas e instituições de diferentes regiões do estado. Assim será a 8ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019, promovida pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafit). Neste ano, o Prêmio recebeu 331 inscrições de projetos de 216 escolas de todos os estados do Brasil. No Pará, foram inscritos 34 projetos, sendo 29 escolas e cinco instituições. Deste número, 28 projetos são de Santarém, sendo 26 projetos na categoria escola e 02 na categoria instituição. O evento contempla quatro categorias: escolas, instituições, imprensa e tecnologias.
Para a coordenadora do Grupo Municipal de Educação Fiscal (Gmef) e Secretária de Finanças de Santarém Josilene Pinto, a maior adesão de projetos no prêmio nacional se deve a atuação do grupo que faz um trabalho incansável, buscando disseminar, valorizar e incentivar a prática de educação fiscal no ambiente escolar e social. "O grande número de projetos inscritos por Santarém é um fato inédito na história do nosso município e isso se deu graças ao trabalho do Gmef, que tem pessoas totalmente comprometidas com a eficiência da missão da educação fiscal", destacou.
Membros do GMEF Santarém
Santarém foi o primeiro município no Estado do Pará a implantar o Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF), que foi lançado oficialmente no dia 26 de abril de 2006, através da Lei Nº 18.034, e ainda instituiu seu dia municipal em 12 de dezembro, por meio de uma Lei mais recente de Nº 20.332/2017. O projeto piloto foi aceito por 11 escolas da rede municipal de ensino. A cidade é referência em educação fiscal e com muita ousadia criou no ano de 2015, o Prêmio Municipal de Educação Fiscal nos mesmos moldes da premiação nacional.
O programa conta com o apoio da Receita Federal do Brasil, da Secretaria da Fazenda de Estado do Pará (Sefa), da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc/5ª URE) e Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria de Finanças e da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
O Prêmio Municipal de Educação Fiscal tem como objetivo valorizar e promover boas práticas de cidadania fiscal junto às escolas públicas e instituições privadas. Atualmente, mais de 70 escolas da Rede Municipal, tanto as de Educação Infantil quanto as de Ensino Fundamental, elaboram e realizam projetos de Educação Fiscal com atividades diversificadas como teatro, paródia, contação de histórias, dança, música, feira de ciência, rádio escola, educação ambiental, tecnologia e outras.
"Trabalhar a educação fiscal em sala de aula abre caminhos para o professor revisitar diversas abordagens. Como um tema transversal e dinâmico, temos oportunidade de conhecer outros contextos vivenciados por nossas crianças e adolescentes no cotidiano das escolas", disse a professora Márcia Cristina Ximenes da Escola Municipal Maria Amália. A unidade escolar concorre aos Prêmios Nacional e Municipal com o tema sobre educação fiscal e o desenvolvimento de competências empreendedoras.
Escolas campeãs no Prêmio Municipal -
A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Frei Ambrósio levou o primeiro lugar, com o 'Projeto Sol Cidadão Legal'. Ano: 2014. Foto: Febrafite Na primeira edição do Prêmio Municipal de Educação Fiscal as escolas campeãs receberam troféus, certificados de reconhecimento e premiação em equipamentos tecnológicos. A Escola Municipal de Ensino Fundamental Sofia Imbiriba comemorou o primeiro lugar com o projeto 'Os pequenos cidadãos: os destinos dos tributos'. Em segundo lugar, ficou a Escola Municipal de Ensino Fundamental Rotary, com o projeto 'Na sintonia da Educação'. Na terceira colocação ficou a Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Pereira Chaves, com o projeto 'Reflexão na escola sobre as práticas sociais e econômicas'.
Escolas campeãs no Prêmio Nacional -
A Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Rosilda Wanghon ficou em terceiro lugar na premiação nacional. Ano: 2017. Arquivo Pessoal / Marivaldo Sousa
Em 2017, a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Rosilda Wanghon ficou em terceiro lugar na premiação nacional, com o Projeto 'Cidadão Nota 10: Um instrumento para a prática da cidadania'. Em 2015, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Antônio de Sousa Pedroso - Indígena Borari foi a segunda colocada, com o Projeto 'Arte, Diversão e Cidadania'. No ano de 2014, a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Frei Ambrósio levou o primeiro lugar com o 'Projeto Sol Cidadão Legal'.
O professor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosilda Wanghon, Marivaldo Sousa, falou da alegria em ser premiado na nacional. Segundo ele, o trabalho desenvolvido pelos professores estimula a mudança de valores e culturas dos indivíduos, possibilitando o exercício da cidadania. "A minha escola mais uma vez está concorrendo ao prêmio nacional com um trabalho que busca esclarecer aos alunos e à comunidade em geral da importância dos tributos para a sociedade. Ficamos em terceiro lugar em 2017 e agora esperamos um bom resultado.
O nome do projeto é 'Educação fiscal aprendendo através do lúdico', são utilizados jogos, danças, brincadeiras, encenações, músicas e outras atividades", comentou.
Confira a lista das escolas e projetos inscritos no Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019.
Escolas
01- Escola Maestro Wilson Fonseca
Projeto: A Educação Fiscal em prol de uma Escola que brilha à luz dos tributos.
02- Escola Professor Aldo Ferreira Campos
Projeto: Empoderamento da Escola Aldo Ferreira Campos através da Educação Fiscal para o fortalecimento por meio da valorização do Patrimônio Público
03- Escola Professora Rosilda Wanghon
Projeto: Educação Fiscal: aprendendo através do lúdico.
04- Escola Dra. Maria Amália Queiroz de Sousa
Projeto: Educação fiscal e o desenvolvimento de competências empreendedoras: um diálogo entre a escola e as empresas do bairro Mapiri.
05- Escola Eloina Colares e Silva
Projeto: Educação Fiscal na Escola: uma lição de cidadania na era digital.
06- Escola Santo Antônio - Comunidade Jacamim / Planalto
Projeto: Nossa escola, minha responsabilidade: incentivando práticas de cidadania na escola municipal Santo Antônio, situada na comunidade Jacamim (km 19), às margen da PA-370, zona rural do município de Santarém-Pará.
07- Escola Dom Anselmo Pietrulha
Projeto: Minha Grana
08- Escola Nossa Senhora Rainha - Comunidade Vila Brasil / Rio Arapiuns
Projeto: Práticas e cidadania na preservação do patrimônio público na região ribeirinha do rio Arapiuns Santarém-Pa.
09- Escola Irmã Leodgard Gausepohl
Projeto: Educação Fiscal: expectativas e realidade para a qualidade de vida no bairro Uruará com a implantação do PAC em Santarém Pa.
10- Escola Maria de Lourdes Almeida
Projeto: Mapeamento das atividades socioeconômicas do bairro do Livramento
11- Escola Professora Eilah Gentil
Projeto: Patrimônio Público: eu conheço, eu pertenço, eu preservo.
12- Escola Santa Terezinha - Comunidade Maripá/Rio Tapajós
Projeto: Educação Fiscal - Navegando em direção a cidadania
13- Escola São Raimundo - Comunidade Palestina/Planalto
Projeto: Produção Familiar como fonte de Renda através da Sustentabilidade e dos recursos naturais
14- Escola Paulo Rodrigues dos Santos
Projeto: "Ei, Psiu! Vale a pena pagar nossos tributos".
15- Centro Municipal de Educação Infantil Ademaro da Silva Neves
Projeto: Educação Fiscal como estímulo à cidadania na Educação Infantil na CEMEI Ademaro da Silva Neves na periferia de Santarém-Pa.
16- Unidade Municipal de Educação Infantil Diamantino
Projeto: Pequenos diamantes em ação: em busca dos tributos escondidos.
17- Escola Jayme Barcessat - Curuá-Una / Planalto
Projeto: Práticas e Saberes Tradicionais: Farmácia viva, viabilizando economia doméstica e promovendo a garantia de direitos sociais no entorno da Hidrelétrica de Curuá- Una Santarém-Pa.
18- Centro Municipal de Educação Infantil Antonia Corrêa e Sousa
Projeto: Arte e Cidadania: a preservação do patrimônio público através Educação Fiscal.
19- Escola Sagrado Coração de Jesus - Distrito Alter do Chão
Projeto: Aprendendo com o boto, sobre a importância da preservação do patrimônio público da Vila de Alter do Chão.
20- Escola Dr. Alberico Mendes de Nóvoa
Projeto: Quanto vale a vida? Reflexão na Escola sobre os ganhos econômicos e sociais na prevenção dos acidentes de trânsito em Santarém.
21- Escola Tereza Neuma - Comunidade Tabocal
Projeto: Cidadão consciente cidadão influente em um contexto social rural da comunidade do Tabocal situada às margens da Rodovia BR 163.
22- Escola Santa Luzia
Projeto: A Escola é um bem coletivo e um ambiente acolhedor
23- Escola Brigadeiro Eduardo Gomes
Projeto: Consumo consciente da merenda escolar.
24- Unidade Municipal de Educação Infantil Rosilda Campos
Projeto: SOS Cidadania: Educar hoje para avançar amanhã.
25- Escola São Sebastião - Comunidade Carariacá/Rio Arapixuna
Projeto: Caminhos das políticas públicas nos rios da Amazônia.
26- Escola São Pedro - Comunidade Quilombola Bom Jardim
Projeto: Educação Fiscal na escola Quilombola: fiscais atentos!
Instituições
01- Associação de Moradores do bairro Jardim Santarém
Projeto: Educação Fiscal e Políticas Públicas: construindo cidadania na Associação do bairro Jardim Santarém à luz da Campanha da Fraternidade 2019-CNBB.
02- Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar de Santarém (Coopafs).
Projeto: Produtores cooperados da agricultura familiar e a conscientização sobre educação fiscal.
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