Justiça derrubou a liminar que impedia os profissionais de prescrever medicamentos, realizar consultas e solicitar exames. A proibição dificultou a vida de pacientes do SUS.
Consulta de enfermagem durante as ações do projeto Viva a Vida 2017 em Santarém (Foto: Adonias Silva/G1)
Justiça derrubou a liminar que impedia enfermeiros de prescrever medicamentos, realizar consultas e solicitar exames, a rede pública de saúde voltou a registrar procura por atendimento em Santarém, no Pará. Os pacientes estão comparecendo aos poucos nos postos de saúde e na Casa da Criança.
Nos postos de saúde, os enfermeiros fazem a coleta de material para exame de colo do útero, teste do pezinho, testes rápidos de HIV e hepatite, além de fazer prescrição de medicamentos para pessoas com doenças crônicas, como a hipertensão e diabetes. Também é atribuição do enfermeiro é dar continuidade nas consultas de pré-natal, depois os médicos.
Os atendimentos obedecem a Estratégia de Saúde da Família, que prioriza ações de saúde para toda a população do município, de forma geral e contínua. É prestado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) ou nos domicílios, pelos profissionais, como médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde, entre outros.
Segundo o enfermeiro Marlon Marinho, que coordena a Estratégia de Saúde da Família em Santarém, todos os profissionais foram comunicados da decisão para retomar as atividades. “Todos os atendimentos voltaram ao normal. As unidades de saúde estão todas normalizadas e os enfermeiros podem voltar a fazer o que eles fazem bem, que é cuidar das pessoas
Os enfermeiros estavam cumprindo a decisão, seguindo a orientação do Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren), pois temiam processo por exercício ilegal da profissão. O Conselho Federal de Enfermagem, o Ministério da Saúde e as prefeituras disseram que a medida prejudicou diretamente o atendimento nos postos de saúde.
Entenda
A Justiça Federal derrubou a liminar que proibia enfermeiros de solicitar exames. Com essa decisão, volta a valer a regra antiga. Os enfermeiros vão poder voltar a fazer consultas, pedir os exames e inclusive, prescrever os remédios. O Tribunal Regional Federal (TRF) atendeu um pedido da Advocacia Geral da União (AGU).
A polêmica começou há duas semanas quando a 20ª Vara da Justiça Federal de Brasília atendeu um pedido do Conselho Federal de Medicina e suspendeu parte de uma portaria do Ministério da Saúde, proibindo, portanto, os enfermeiros de atender os pacientes. Agora não cabe mais recurso a essa decisão do TRF. A proibição dificultou a vida de pacientes do SUS.
Justiça derrubou a liminar que impedia enfermeiros de prescrever medicamentos, realizar consultas e solicitar exames, a rede pública de saúde voltou a registrar procura por atendimento em Santarém, no Pará. Os pacientes estão comparecendo aos poucos nos postos de saúde e na Casa da Criança.
Nos postos de saúde, os enfermeiros fazem a coleta de material para exame de colo do útero, teste do pezinho, testes rápidos de HIV e hepatite, além de fazer prescrição de medicamentos para pessoas com doenças crônicas, como a hipertensão e diabetes. Também é atribuição do enfermeiro é dar continuidade nas consultas de pré-natal, depois os médicos.
Os atendimentos obedecem a Estratégia de Saúde da Família, que prioriza ações de saúde para toda a população do município, de forma geral e contínua. É prestado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) ou nos domicílios, pelos profissionais, como médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde, entre outros.
Segundo o enfermeiro Marlon Marinho, que coordena a Estratégia de Saúde da Família em Santarém, todos os profissionais foram comunicados da decisão para retomar as atividades. “Todos os atendimentos voltaram ao normal. As unidades de saúde estão todas normalizadas e os enfermeiros podem voltar a fazer o que eles fazem bem, que é cuidar das pessoas
Os enfermeiros estavam cumprindo a decisão, seguindo a orientação do Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren), pois temiam processo por exercício ilegal da profissão. O Conselho Federal de Enfermagem, o Ministério da Saúde e as prefeituras disseram que a medida prejudicou diretamente o atendimento nos postos de saúde.
Entenda
A Justiça Federal derrubou a liminar que proibia enfermeiros de solicitar exames. Com essa decisão, volta a valer a regra antiga. Os enfermeiros vão poder voltar a fazer consultas, pedir os exames e inclusive, prescrever os remédios. O Tribunal Regional Federal (TRF) atendeu um pedido da Advocacia Geral da União (AGU).
A polêmica começou há duas semanas quando a 20ª Vara da Justiça Federal de Brasília atendeu um pedido do Conselho Federal de Medicina e suspendeu parte de uma portaria do Ministério da Saúde, proibindo, portanto, os enfermeiros de atender os pacientes. Agora não cabe mais recurso a essa decisão do TRF. A proibição dificultou a vida de pacientes do SUS.
BlogdoCarpê com informações do G1 Santarém
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