Medida também inclui outros 10 municípios em quatro estados. As prefeituras já podem solicitar recursos para assistência às famílias afetadasMunicípio de São Geraldo do Araguaia, PA (Foto: Reprodução/Prefeitura de São Geraldo do Araguaia)

Os municípios de Palestina do Pará, São Geraldo do Araguaia e Trairão, no Pará, tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal após serem atingidos por fortes chuvas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e também inclui outros 10 municípios em diferentes estados.

Além das cidades paraenses, o reconhecimento contempla Machado, Mendes Pimentel e São João do Paraíso, em Minas Gerais; Palmeirina, em Pernambuco; e Corrente e Riacho Frio, no Piauí. O município de Cabrobó, em Pernambuco, foi atingido por vendaval.

Cidades afetadas por estiagem também foram incluídas: Cacimbinhas e Dois Riachos, em Alagoas, e Fartura do Piauí, no Piauí.

Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos para ações de defesa civil, como:

  • Distribuição de cestas básicas, água mineral e refeições para equipes e voluntários;
  • Kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.

Como solicitar recursos

Os municípios devem encaminhar a solicitação ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido precisa incluir um plano de trabalho detalhando as ações previstas.

A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as propostas e, se aprovadas, uma nova portaria é publicada no DOU com a liberação dos valores.

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do sistema. As formações são voltadas a profissionais das três esferas de governo e buscam aprimorar a atuação em situações de emergência.

(g1 Pará)