A carga era composta por bebidas alcoólicas diversas, incluindo 12 caixas de gin, 46 caixas de uísque e 22 caixas de vodka, avaliadas no total de R$ 41.315,68.
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Durante fiscalização realizada na UECMT São Geraldo do Araguaia, foi abordado um caminhão transportando mercadorias provenientes do município de Aparecida de Goiânia (GO), com destino ao município de Cametá (PA).
A carga era composta por bebidas alcoólicas diversas, incluindo 12 caixas de gin, 46 caixas de uísque e 22 caixas de vodka, avaliadas no total de R$ 41.315,68.
Após análise documental e consultas aos sistemas da Sefa, constatou-se que não houve o recolhimento do ICMS antecipado no prazo regulamentar, conforme determina a legislação tributária aplicável às operações com bebidas sujeitas à antecipação do imposto na entrada do Estado.
Diante da irregularidade, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 28.199,07, considerando imposto e multa.
Fonte: Debate Carajás
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