Prefeito garante a camelôs que vai comprovar à Justiça que obra de shopping popular é 'viável'

Nélio Aguiar (DEM) reuniu com os camelôs na praça da Matriz e informou que vai recorrer da decisão que suspendeu a obra.
Prefeito Nélio Aguiar em reunião com camelôs na Praça da Matriz — Foto: Divulgação

Em reunião com camelôs que atuam na Praça da Matriz, em Santarém, oeste do Pará, o prefeito Nélio Aguiar (DEM) garantiu na manhã desta terça-feira (11), que o Município vai recorrer da decisão judicial que determinou a suspensão imediata das obras na Praça Rodrigues dos Santos, no centro histórico da cidade.

A liminar que determinou a suspensão das obras na praça foi deferida pelo juiz Laércio de Oliveira Ramos, 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, na segunda-feira (10), em Ação Civil Pública movida pela Promotoria de Justiça contra o Município em razão de não ter havido uma discussão prévia com a sociedade e pelo fato do logradouro dentro da área poligonal da Zona de Preservação do Patrimônio Cultural do Município.

Nesse primeiro momento, a Prefeitura vai cumprir a decisão e já paralisou os trabalhos na praça, enquanto a Procuradoria Jurídica prepara o recurso. "Vamos cumprir a decisão judicial e o prazo de recurso, já existe essa definição por parte da Prefeitura. Temos todas as condições legais de executar essa obra e atender esse pleito econômico e social de 100 homens e mulheres que trabalham como camelôs. O shopping popular é um sonho de mais de 25 anos desses homens e mulheres que trabalham na praça, por isso viemos aqui mostrar que vamos lutar até o fim com os instrumentos jurídicos disponíveis para colocar em prática esse projeto", disse.

Durante a conversa com os camelôs, Nélio Aguiar disse que o Município vai comprovar que a obra é perfeitamente viável e atende todas as normas.

"A obra não irá desconfigurar a praça e o seu bem histórico-cultural para a cidade, ela utilizará apenas 11% do espaço da praça e posteriormente será revitalizada, mantendo-se assim preservada, passando a ter uma importância social e econômica para a cidade e seus trabalhadores. Portanto, tem como a gente respeitar a parte histórica e arqueológica da Praça Rodrigues dos Santos. Com a obras na lateral é como se a gente fosse fazer um alargamento da rua Siqueira Campos", explicou o prefeito.
Na poligonal da Praça, prefeitura pretende construir 100 boxes — Foto: Reprodução

A reunião teve a participação da procuradora-geral do município, advogada Paula Piazza e do chefe de Gabinete da Prefeitura, Alberto Portela, além do presidente da Associação dos Camelôs conhecido como "Sousa".

Sousa disse que a categoria está confiante em uma decisão favorável ao recurso da Prefeitura. "O prefeito está cumprindo o papel de um bom gestor, dando satisfação à sociedade santarena. Aconteceu muito fake news de que a Prefeitura ia destruir a praça com a obra. Não existe isso. A obra vai ocupar apenas uma lateral da praça e a praça vai ser revitalizada tanto que as árvores que estão no centro da praça não são ser mexidas. Nós respeitamos a ordem da justiça e aguardamos com todo respeito à Justiça e ao MP o recurso que esperamos que seja deferido a nosso favor".

De acordo com a procuradora Paula Piazza, estudos sobre a presença de material arqueológico na área da praça já estão sendo feitos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Na semana passada, quando foram iniciados trabalhos de retirada de árvores da lateral da praça, fragmentos de cerâmica e pedaços de ossos foram encontrados no local. Os materiais podem ser vestígios de um cemitério indígena.

Shopping popular

A obra que visas criar uma estrutura adequada para acomodar os vendedores ambulantes que hoje atuam na Praça da Matriz com vendas de artigos diversos, vai contar com 100 boxes em alvenaria, porta de rolo, com telhado em cerâmica e forro em PVC, cada um com 4,80m² de área.

Todo o complexo terá 521,75m² de área construída. Os serviços estão orçados em R$ 1.069.626,12, recurso proveniente do Governo Federal, via Ministério do Desenvolvimento Regional e contrapartida da Prefeitura de Santarém. A empresa vencedora da licitação e responsável pela obra é a Sollos Construtora Ltda e o prazo para a entrega do novo espaço é de 8 meses.

*Colaborou Alcindo Lima, da Rádio 94 FM

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