Crédito: Reprodução Arxo.
Nesta quarta-feira, 11, o Governo Federal liberou a venda de combustíveis de outras marcas nos postos de gasolina do Brasil por maio de Medida Provisória (MP). A decisão antecipa a consulta pública da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Combustível (ANP). Segundo o documento, também será liberada a venda do etanol diretamente das usinas para os postos. Este tema já era debatido pelos órgãos reguladores em momentos anteriores, havia resistência entre as distribuidoras de combustíveis no país.
O lançamento do projeto acontecerá hoje em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). O Ministério de Minas e Energia (MME), destaca que a iniciativa aumenta a concorrência e beneficiará o consumidor final. Com a mudança, os postos poderão comprar e vender combustível de qualquer distribuidor, independentemente da bandeira a qual é associado, mas o consumidor precisa ser informado da mudança.
A consulta pública sobre o tema foi anunciada em maio de 2021 e a ANP chegou a argumentar que a fidelidade à marca de gasolina deveria ser uma escolha do consumidor final, em vez de uma obrigação a ser fiscalizada pela agência.
Com informações do UOL
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